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Resolução 01/2012 - Avaliação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA

ESTADO DE SANTA CATARINA

Estância Hidromineral e Climática

Secretaria Municipal de Educação e Esportes

30/07/2012: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Resolução CME nº 001/2012

Altera a resolução 03/2009 o artigo 8º, no seu inciso 2º ,que dispõe sobre o processo de avaliação, recuperação e retenção para o Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Piratuba.

O Conselho Municipal de Educação de Piratuba, no uso de suas atribuições e de acordo conforme Cap.II , artigo 3º parágrafo V e VI do Regimento Interno deste conselho

Resolve:

Art. 1º - O Projeto Político Pedagógico de cada unidade escolar deverá dispor sobre os aspectos complementares da recuperação simultânea, obrigatoriamente antes do registro das notas bimestrais,

Art. 2º Sugere-se que a secretaria de educação disponibilize aulas de recuperação paralela, conforme LDB art. 24, inciso V, alínea “e”, para os alunos com baixo rendimento escolar.

Art. 3º Será aprovado numa disciplina da grade curricular o aluno que atingir Média Final 7,0 ou mais. Não somando a MF 7,0, ou SMB = 28 este fará o Exame Final.

§ 1 - Para o ciclo de alfabetização, serão considerados no mínimo 3 dias de atividades, sendo que, ao final do terceiro dia, o professor deverá atribuir uma média pelas atividades realizadas pelo aluno, ao menos 1 destas atividades escritas deverá ser realizada individualmente e arquivada como comprovação da sua nota.

§ - 2 - No 4º e 5º anos e séries finais, o aluno fará o Exame Final por disciplina, obrigatoriamente escrito.

§ - 3 – Fórmulas Possíveis: (as duas fórmulas terão o mesmo resultado)

1) NE= (MF-MA) x 4

NE= (7-MA) x4

2) NE = SMB – SB

NE = 28 -SB

NE = Nota do Exame

MA = Média anual do aluno por disciplina

MF = Média Final = 7 soma mínima para não pegar exame

SMB = soma mínima dos 4 bimestres para não pegar exame

SB = soma dos 4 bimestres (notas do aluno)

Ex:

	1º B	2º B	3º B	4º B	Total de pontos no ano	Número de bimestres	MA + MF
Média Anual	6	5	5	6	22	4	5,5
Média Final	1	2	2	1	6 (nota de exame)	4	1,5
	7	7	7	7	28	4	7

§ - 4 – Quando o aluno necessitar de nota acima de 10 pontos, através da aplicação da fórmula, automaticamente esta será convertida para o limite máximo de 10 pontos.

Art. 4º - A Média Final da disciplina em que o aluno efetuou exame deve ser registrada no boletim na sua realidade.

Art 5º - O Conselho de Classe é soberano na decisão de aprovação ou reprovação, respeitado o PPP da escola e esta resolução. Caso o aluno seja aprovado sem atingir a Média Final numa disciplina, conforme prevê esta resolução, deverá constar no boletim, diário de classe e histórico escolar a frase “Aprovado pelo Conselho de Classe” no determinado ano.

Art. 6º – Os dias da realização dos exames finais devem estar registrados no calendário anual, cabendo a escola a divisão das disciplinas e a aplicação das provas em no máximo 3 dias.

Art. 7º – Para alunos que comprovadamente apresentarem laudo médico de doenças ou déficits de aprendizagem que impeçam seu desenvolvimento cognitivo, a escola emitirá notas descritivas e a aprovação ou retenção deste aluno se fará no Conselho de Classe.

Art. 8º – Não é permitida a reclassificação nos três anos iniciais compreendidos como um ciclo de alfabetização.

Art. 9º – Sugere-se o uso de nota inteira ou meia (Ex. 7 ou 7,5) nos diários de classe, arredondando sempre para cima as notas quebradas. Essa regra vale para médias bimestrais e finais.

Art 10º - Caso o aluno seja reprovado, mesmo que em 1 (uma) disciplina, este deverá refazer todas as disciplinas do ano/série no ano seguinte.

Esta resolução entrará em vigor no ano de 2013.

Piratuba, 30 de julho de 2012

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CLAUDIA PORT JUNG

Presidente do Conselho Municipal de Educação

Resolução 02/2012 - Altera grade curricular o Ensino Fundamental

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA

ESTADO DE SANTA CATARINA

Estância Hidromineral e Climática

Secretaria Municipal de Educação e Esportes

07/12/2012: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Resolução CME nº 002/2012

Altera a resolução 04/2009 que dispõe sobre a grade curricular para o Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Piratuba.

O Conselho Municipal de Educação de Piratuba, no uso de suas atribuições legais,

ALTERA

Art. 1º A grade curricular oficial para o Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Piratuba para esta nova formatação:

Área do conhecimento	Anos/Séries
		Anos Iniciais					Anos Finais
		1º	2º	3º	4º	5º		6º	7º	8º	9º
Base Nacional Comum	Língua Portuguesa	7	7	7	7	7		5	5	5	5
	Matemática	5	5	5	5	5		5	5	5	5
	Ciências	2	2	2	2	2		3	3	3	3
	Geografia	2	2	2	2	2		3	3	3	3
	História	2	2	2	2	2		3	3	3	3
	Artes	2	2	2	2	2		2	2	2	2
Base diversificada	Educação Física	3	3	3	3	3		2	2	2	2
Base diversificada	Língua Estrangeira - Inglês	2	2	2	2	2		2	2	2	2
	Total da carga horária semanal	25	25	25	25	25		25	25	25	25